Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 3
30-05-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 702
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Insere o Artigo 61-A à Lei Complementar nº 01/1997, que dispõe sobre a Isenção da Cobrança de Taxas e Emolumentos ao Microempreendedor Individual - MEI e dá outras providências”.
Número do documento: 3
19-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 121
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Francisco Duarte Passos, mais conhecido como Chico da Retro, em face da colaboração que vem fazendo na manutenção das estradas rurais de nossa cidade
Número do documento: 3
03-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 41
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciado o desassoreamento dos rios que cortam o município.
Número do documento: 3
30-06-2025
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 803
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aos familiares da Senhora Clara de Morais.
Número do documento: 3
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 102
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera os vencimentos de Empregos Públicos específicos de Provimento em Comissão".
Número do documento: 3
28-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 1034
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 3
09-06-2025
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 750
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 03 ao Projeto de Lei 13/2025 - LDO 2026.
Número do documento: 3
03-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 43
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER informações a respeito da execução do Trecho Norte do Anel Viário (Trecho de 900 metros de extensão ligando a Rua Major Joaquim Luiz a Rua Ângela Rodrigues Dias).
Número do documento: 3
29-04-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 548
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Grenne Laureano Reis.
Número do documento: 3
10-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 73
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo, Alcoolismo e ao Consumo de Entorpecentes em Joanópolis

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92