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Número do documento: 1
15-02-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 160
Autoria:
Michael Henrique Custódio Pinto
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências aos familiares do Senhor Antonio Ferreira Neto.
Número do documento: 1
03-09-2024
Categoria: Redação Final - CFO
Número do protocolo: 819
Autoria:
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2025, e dá outras providências.
Número do documento: 1
27-02-2024
Categoria: Redação Final - CJR
Número do protocolo: 365
Autoria:
Comissão de Justiça e Redação
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Redação final 01/24 - ao Projeto de Lei 01/24 - PE - “Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 16.253.746,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais)”.
Número do documento: 514
23-11-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 1207
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio de Gabinete nº 764/2023 do Poder Executivo - Encaminha Resposta do Requerimento 100/2023 - Silvana Forell.
Número do documento: 509
21-11-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 1188
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gab. nº 762/2023 Encaminha Balancete Analítico das Receitas e Despesas de outubro de 2023.
Número do documento: 501
09-11-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 1158
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab. nº 755/2023, encaminha resposta da Indicação 248/2023 - GMC
Número do documento: 500
09-11-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 1157
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab. nº 754/2023, encaminha resposta da Indicação 247/2023 - GMC
Número do documento: 499
09-11-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 1156
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab. nº 753/2023, encaminha resposta da Indicação 246/2023 - GMC
Número do documento: 498
09-11-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 1155
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab. nº 752/2023, encaminha resposta da Indicação 245/2023 - GMC
Número do documento: 497
09-11-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 1154
Autoria:
Poder Executivo
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab. nº 751/2023, encaminha resposta da Indicação 244/2023 - GMC

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 25
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2