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Número do documento: 11
26-05-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 678
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Rua Juvenal Praxedes de Oliveira Neto à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 11
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1403
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 11 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (Banda Musical)
Número do documento: 11
13-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 94
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que as plataformas digitais do Poder Executivo (Site, Instagram, Facebook e demais) sejam utilizadas de forma periódica para a divulgação da legislação ambiental.
Número do documento: 10
10-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 77
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciada a limpeza, com a roçada do mato que cresceu nas ruas, guias e calçadas do Bairro dos Moretti.
Número do documento: 10
19-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 118
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, com relação a todos os servidores públicos municipais lotados na Educação de Joanópolis (permantes, comissão e temporários), Requer seja informado quais são os nomes completos, cargos ocupados, funções e a carga horária de cada um.
Número do documento: 10
01-08-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 904
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Sandro Montanari Ramos de Vasconcellos.
Número do documento: 10
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 378
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera os vencimentos de Empregos Públicos específicos de Provimento em Comissão".
Número do documento: 10
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1402
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 10 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos ao Lar São Vicente de Paula)
Número do documento: 10
13-05-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 612
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada José Dutra Marques à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 10
07-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 435
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Correa de Matos e Silvia Maria Equi Navarro, Vereadores em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Luiz Giordano, Senador da República, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Joanópolis por meio da destinação de diversas emendas parlamentares que contemplaram diferentes áreas da administração pública local.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92