Ementa: Redação final 02 - ao Projeto de Lei 02/24 - PE - “Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).”
Ementa: Emenda Impositiva 01 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (Banda Musical Municipal de Joanópolis).
Ementa: Indica que para esse ano de 2024 sejam abertas mais vagas para todas as especialidades constantes nos postos de saúde, especialmente para ginecologia e psiquiatria.
Ementa: Dispõe e disciplina sobre o instituto da dação em pagamento de bens imóveis, como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Joanópolis.
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2024 - Altera e inclui dispositivos ao Art. 76, da Lei Orgânica do Município de Joanópolis (Procuradoria-Geral do Município).
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para modificar dispositivo a respeito da eleição do Prefeito em caso de dupla-vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no último ano da legislatura.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
