Ementa: Emenda Impositiva 13 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (pavimentação da estrada Argemiro Alves de Oliveira)
Ementa: Emenda Impositiva 12 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (Banda Musical)
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.004 de 18 de maio de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios da política municipal dde assistência social".
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.216/24 (Lei do Cemitério Municipal e dos Serviços Funerários) para estipular processo de regularização de concessões antigas.
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, Requer seja informado em qual setor da Secretaria da Saúde está lotada a Servidora Taynara Jocasta Jesus de Paula Cunha Ponciano
Ementa: “Dispõe sobre restruturação Administrativa, criação de empregos públicos de provimento em carreira e comissão, instituição de função gratificada, exclusão de cargos específicos e dá outras providências (Lei da Minirreforma Administrativa)”.
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