Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 9
20-05-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 660
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Pastora Estelina Maria de Brito Souza.
Número do documento: 9
10-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 67
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam tomadas providências em relação ao lixo orgânico depositado nos tambores da Praça da Matriz.
Número do documento: 9
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 377
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre reestruturação Administrativa,criação de empregos públicos de provimento em carreira e comissão, instituição de função gratificada exclusão de cargos específicos e dá outras providências (Lei da Minirreforma Administrativa)".
Número do documento: 9
13-05-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 611
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Francisco Fernandes de Oliveira, Caetano José de Morais e Lourival Fernandes de Oliveira nas ruas do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 9
12-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 86
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal requer informações do processo completo da banca INDEPAC para realização do concurso público, processo de contratação da reforma da Praça Central de Joanópolis, processo da obra de instalação do mastro da bandeira na entrada da cidade.
Número do documento: 9
07-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 434
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Correa de Matos e Silvia Maria Equi Navarro, Vereadores em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Fernando Marangoni, atual Deputado Federal e, à época, Secretário de Governo do Estado de São Paulo, em reconhecimento pelo relevante apoio prestado ao município de Joanópolis na liberação do Programa Minha Casa Minha Vida.
Número do documento: 9
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1401
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 09 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos ao Clube da Melhor Idade)
Número do documento: 8
10-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 76
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicitar informações sobre a autorização do proprietário para o depósito de madeiras na Rua Antonio Moretti.
Número do documento: 8
07-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 433
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresenta Moção de Agradecimento à Empresa de Transportes Jóia da Mantiqueira, na pessoa dos Senhores Marcelo Lullis e Angélica Lullis por anos de atuação em nosso município no transporte público (Saúde e Educação).
Número do documento: 8
07-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 66
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a reimplantação do berçário na Creche Municipal

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92