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Número do documento: 2
26-03-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 343
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 30/2021
Número do documento: 2
11-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 20
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a melhoria da sinalização em frente à escola Emília, bem como a colocação de redutores de velocidade.
Número do documento: 2
16-01-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 34
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis
Número do documento: 2
19-02-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 190
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento do Senhor José Benedito de Morais, mais conhecido como “Zé Reganhão”.
Número do documento: 2
25-10-2024
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 913
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera e inclui dispositivos ao Art. 76, da Lei Orgânica do Município de Joanópolis (Procuradoria-Geral do Município).
Número do documento: 2
30-01-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 109
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual o valor total repassado ao Município de Joanópolis pelo Governo Federal nos anos 2022 e 2023.
Número do documento: 2
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 950
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 02 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025- LOA 2025 (parquinho infantil na área do Centro de Convivência do Idoso ou nas suas imediações)
Número do documento: 2
04-03-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 255
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Número do documento: 2
30-01-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 103
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17(trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos)".
Número do documento: 2
17-04-2024
Categoria: Veto
Número do protocolo: 445
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Mensagem de Veto Total nº 02/2024 – ao Projeto de Lei nº 03/2024 - Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte de pacientes no Município de Joanópolis e em Tratamento Fora do Domicilio e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 27
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2