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Número do documento: 15
30-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 551
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aos ilustres cidadãos Senhor Benedito José da Silva, mais conhecido como Dito da Ivone, e Rogério Carlos do Nascimento, popularmente conhecido como Professor Rogério, pela trajetória de sucesso na vida pública, que tiveram suas origens em nossa querida Joanópolis.
Número do documento: 15
10-06-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 745
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta no Município de Joanópolis.
Número do documento: 14
14-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 105
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feito o reajuste do valor da Cesta Básica dos funcionários da Santa Casa de Joanópolis.
Número do documento: 14
21-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 142
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja encaminhado um relatório de estradas rurais, nas quais foram realizadas manutenções desde o dia 01 de janeiro de 2025 até a presente data, constando o serviço realizado, material utilizado e despesas extraordinárias.
Número do documento: 14
22-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 667
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta Ação de Governo em Programas específico no PPA vigente ( Lei Municipal nº: 2.071//2021)".
Número do documento: 14
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1406
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 14 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde - ressonância magnética)
Número do documento: 14
09-06-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 740
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira”.
Número do documento: 13
02-06-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 713
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Maria Cândida de Jesus - “Nhá Maria Sene” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 13
21-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 141
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER cópia de todo o itinerário das viagens realizadas pelo Prefeito, Vice-Prefeito e cargos em comissão (sem exceção de nenhum cargo em comissão) desde o dia 01/01/2025 até a presente data, com os detalhes que especifica.
Número do documento: 13
30-04-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 554
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2026, e dá outras Providências."

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92