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Número do documento: 16
22-07-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 855
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de Estrada Oswaldo da Costa Gomes à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 16
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1408
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 16 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (incrementar o repasse de recursos a Obra Social São João Batista)
Número do documento: 16
18-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 109
Autoria:
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja criado um ponto de distribuição de medicação na Santa Casa, para atender pacientes que realizam consultas após as 19:00 horas, durante a semana e aos finais de semana
Número do documento: 16
23-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 677
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, aumento do vale-alimentação, regulações específicas e dá outras providências (Lei da Minirreforma Administrativa)".
Número do documento: 16
30-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 552
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aos Srs. Rodolfo Borges Pereira, Vitor Agnaldo Ribeiro Benedito (VR Engenharia) e Wander Costa, pela doação da rampa de acessibilidade à Pré-escola Djany Romilda Tucci Izzo.
Número do documento: 16
06-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 178
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação à PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULA.
Número do documento: 15
14-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 106
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja pago o grau máximo de 40% de insalubridade para todos os funcionários que trabalham na área da saúde.
Número do documento: 15
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1407
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 15 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde-kit lanche)
Número do documento: 15
22-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 669
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.185.250,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais)".
Número do documento: 15
24-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 152
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUEREM sejam prestadas informações detalhadas sobre o abastecimento de água no município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92