Ementa: “Dispõe sobre a alienação de imóveis financiados ou doados por programas de desenvolvimento habitacional nas esferas Municipal, Estadual e Federal, no âmbito do Município de Joanópolis.”
Ementa: Veto nº 04/2024, ao Autógrafo nº 49/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 (Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento do esporte no Município de Joanópolis e da outras providências)
Ementa: Emenda Impositiva 04- ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (manutenção das estradas municipais).
Ementa: Emenda Impositiva 03 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (melhoria da infraestrutura do cemitério municipal).
