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Número do documento: 19
18-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 113
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Guilherme Lazo Solano Neto, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a criação de um canal de comunicação direta entre o munícipe e o poder executivo por meio da elaboração de um formulário de denúncia de ocorrências de maus-tratos contra os animais.
Número do documento: 18
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 184
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, requer informações com relação as demandas relacionadas aos atendimentos envolvendo animais e tendo em vista que há dois Veterinários alocados em setores distintos – um na Vigilância Sanitária e outro na Agricultura.
Número do documento: 18
18-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 112
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, Indica que sejam construídos gavetários no Cemitério Municipal.
Número do documento: 18
22-07-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 857
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera o demonstrativo nº: VII - que estima a compensação da Renúncia de Receita no Anexo de Metas Fiscais da LDO 2025 - acrescendo isenção específica ao Microempreendedor Individual (MEI) e dá outras providências".
Número do documento: 18
04-08-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 906
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Tácito Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 18
05-05-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 573
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Rodrigo Aparecido de Paula Lima pelo seu nobre gesto de solidariedade e dedicação à nossa comunidade.
Número do documento: 17
07-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 183
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, requer informações com relação a cesta básica dos funcionários da Santa Casa.
Número do documento: 17
23-07-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 858
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Dá denominação de “Riviera dos Pássaros” ao Residencial conhecido por “Santa Fé III” e denomina as ruas existentes no referido residencial, localizado no Município de Joanópolis.
Número do documento: 17
18-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 110
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a pintura interna e externa dos dois Postos de Saúde de nossa cidade, especificamente: Posto de Saúde Marcelo Eduardo Pinheiro e Posto de Saúde Maria Claudete Costa.
Número do documento: 17
29-05-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 699
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, aumento do vale - alimentação, regulações específicas e dá outras providências. (Lei da minirreforma administrativa)

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92