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Número do documento: 15
05-11-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Declara o pão PRP como Bem Cultural da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 15
26-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 15/2007 - “Altera os dispositivos que especifica do art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 15
12-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja colocada uma lâmpada junto à pequena ponte para a passagem de pedestres, localizada no entroncamento das Ruas Oscar Fernandes Cardoso e Vasco Trestini, que dá acesso ao Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 14
11-05-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe seja informado em quais veículos da Prefeitura Municipal foram colocados equipamentos de ar condicionado, bem como sejam fornecidas cópias das notas fiscais e empenhos que especifica.
Número do documento: 14
24-04-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor João Carlos Escalda Martins, em face de ter sido, merecidamente, nomeado Inspetor Chefe da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Atibaia.
Número do documento: 14
16-05-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/07 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”.
Número do documento: 14
05-11-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2007 - “Denomina como Estrada João da Silva Torres a estrada que especifica”.
Número do documento: 14
20-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 14/2007 - “Revoga dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 14
12-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizada a instalação de torre de telefonia celular, em local a ser definido, que atenda a zona rural.
Número do documento: 13
19-04-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Senhora Celina Abraão, enfermeira da Vigilância Epidemiológica de Atibaia, à Senhora Regina Takasawa Carleti, Coordenadora da Vigilância em Saúde, à Senhora Maria de Fátima da Silva Vasconcelos de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, em face da implantação do Projeto “Cuidando da Saúde do Trabalhador do Campo”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1