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Número do documento: 1
02-03-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/09 - "Altera a redação do parágrafo único do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997, referente ao Código Tributário Municipal".
Número do documento: 1
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2009 - “Dispõe sobre a Coleta Seletiva de Lixo e Limpeza Urbana que especifica”.
Número do documento: 1
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2009 - "Dispõe sobre a divisão da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências".
Número do documento: 1
24-03-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2009 - "Cria Comissão Temporária que especifica"
Número do documento: 1
27-04-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2009 - "Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Libertad Montalvão Sanchez".
Número do documento: 1
28-04-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/09 – “Altera a redação do art. 48, bem como, do caput do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis” (licença de vereador)
Número do documento: 1
12-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor do DR.1 de Campinas e ao Deputado Estadual Edmir Chedid, sejam efetuados reparos nas estradas Oliveira Preto e Cônego Eanes Cotias.
Número do documento: 0
27-10-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução - “Cria a Comissão Temporária que especifica”.
Número do documento: 162
07-12-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 137/07, ao DR.1 de Campinas, onde INDICA sejam tomadas providências referentes a sinalização na Rodovia “José Augusto Freire”.
Número do documento: 161
02-12-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras, sejam fixadas as grades de ferro existentes nos leitos carroçáveis das vias públicas que circundam a Praça Padre Domingos Segurado.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92