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Número do documento: 19
05-11-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 19/08 - “Revoga parágrafos que especifica do art. 134 e acrescenta o art. 134-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, dispondo sobre os Projetos de Decreto Legislativo de concessão de honrarias”.
Número do documento: 19
28-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja incluído no PPA, LDO e LOA a previsão orçamentária para a compra de um britador de pedra para o Município.
Número do documento: 18
13-06-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja abonada sua falta na 13ª Sessão Ordinária.
Número do documento: 18
02-06-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Time de Futebol de Salão de Joanópolis, à Secretaria Municipal de Esportes de Joanópolis e à Comissão Municipal de Esportes de Joanópolis, em face da conquista do título de Campeão da 10ª Copa Vanguarda de Futsal.
Número do documento: 18
27-05-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do Estado de São Paulo".
Número do documento: 18
30-09-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta dispositivos que especifica aos arts. 24 e 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 18
28-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Esportes, sejam colocadas pranchas para alongamento e a prática de abdominais e barras fixas no Campo do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 17
12-06-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja abonada sua falta na 13ª Sessão Ordinária.
Número do documento: 17
21-05-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Missão, na pessoa do Pr. Carlos S. da Cunha, em face do XII Congresso do Círculo de Oração.
Número do documento: 17
26-05-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2