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Número do documento: 13
02-05-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/07 - "Dispõe sobre a regularização simplificada de construções – clandestinas e/ou irregulares – no Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providencias".
Número do documento: 13
20-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 13/2007 - “Acrescenta e altera dispositivos que especifica da Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 13
13-11-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina como Rua Roberto Pereira a via pública que especifica”.
Número do documento: 13
12-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei abrindo um crédito adicional especial para patrocinar o Atleta Sílvio Zacarias, na modalidade Atletismo.
Número do documento: 12
04-05-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que lhe seja informado qual o valor despendido com a aquisição de apostilas escolares nos anos de 2005 e 2006, bem como fornecer cópias das notas fiscais referentes a estas compras.
Número do documento: 12
10-04-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em face de disponibilização, para o Município de Joanópolis, de uma Unidade Avançada de Atendimento Judiciário.
Número do documento: 12
02-05-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 12/07 - "Reajusta em 4,02% os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis".
Número do documento: 12
16-10-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 12/07 - “Revoga dispositivos e altera dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, de modo a eliminar as Sessões Secretas e dá outras providências”.
Número do documento: 12
01-11-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2007 - “Dá denominação de Álvaro Garcia da Costa a Estrada Municipal de Joanópolis, que especifica”.
Número do documento: 12
05-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam colocadas todas as placas de sinalização pertinentes, junto à Rodovia Oliveira Preto, que dá acesso à Cachoeira dos Pretos, especialmente, placas que indiquem a presença de animais silvestres na referida Rodovia.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1