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Número do documento: 15
22-09-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 15/08 - “Acrescenta artigos que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 15
29-10-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 15/08 - “Denomina como rua Ângela Rodrigues Dias a via pública que especifica”
Número do documento: 15
26-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, enviar a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei dispondo sobre a expedição de alvará para realização de evento no Município.
Número do documento: 14
20-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica sobre as lixeiras colocadas no Município.
Número do documento: 14
11-04-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Cleiton Luiz de Souza, Diretor Regional do DER de Campinas, pelo recebimento da Medalha Comemorativa do “Cinqüentenário do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo”.
Número do documento: 14
29-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”.
Número do documento: 14
02-09-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.355 de 20 de novembro de 2003”.
Número do documento: 14
09-09-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 14/08 – “Altera a redação do § 3º do art. 149 que especifica, ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 14
25-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, sejam implantadas câmeras e sistema de monitoramento na praça da Matriz e nas principais vias de entrada da cidade.
Número do documento: 13
14-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Presidente, que seja abonada sua falta na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio último.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2