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Número do documento: 28
07-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 923
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Disciplina a normatização de procedimentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências".
Número do documento: 27
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 137
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja construído um ponto de ônibus escolar entre os dois conjuntos habitacionais novos (CDHU e Minha Casa Minha Vida).
Número do documento: 27
13-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 224
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação à Defesa Civil de Joanópolis, no período de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2024.
Número do documento: 27
06-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 917
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, majoração de carga horária de emprego público específico e dá outras providências".
Número do documento: 27
06-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1186
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Regulamenta a distribuição gratuita ou subsidiada de ingressos, tickets e similares em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Joanópolis, com prioridade às escolas municipais e beneficiários de políticas sociais, observados os princípios da transparência e impessoalidade.
Número do documento: 26
06-08-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 915
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta dispositivos ao artigo 18 da Lei nº 2.229/24 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para majoração de carga horária de Emprego Público específico".
Número do documento: 26
13-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 223
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação ao contrato com a Sabesp, celebrado em 2020, autorizado pela Lei Complementar nº 29 de 25 de junho de 2020
Número do documento: 26
21-02-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 136
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a retirada de todos os Ecopontos da cidade.
Número do documento: 26
02-10-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1175
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
Número do documento: 25
10-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 212
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto à situação do imóvel localizado no bairro Bela Vista, o qual foi motivo de vídeo institucional desta gestão, que seria utilizado para uma nova creche.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91