Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 45
31-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 385
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia de todas as notas fiscais de serviços de manutenção de veículos e compras de peças realizadas no ano de 2025, em especial da empresa 1001.
Número do documento: 44
07-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 191
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica que seja realizada a manutenção/substituição dos bloquetes intertravados e a sinalização com pintura nas lombadas na Avenida da Saudade, iniciando no Forão Entulhos até o final da via, onde se inicia o asfalto.
Número do documento: 44
31-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 384
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a Gestão de Resíduos Sólidos, Alteração de Ecopontos e Atuação do COMDEMA.
Número do documento: 43
07-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 190
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Identificar aqueles que, em função das condições de trabalho em suas respectivas áreas ou setores, possam ter direito ao adicional de insalubridade.
Número do documento: 43
31-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 379
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação as Cestas Básicas do Fundo Social de Solidariedade.
Número do documento: 42
27-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 352
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja enviado cópia reprográfica de todas as despesas com diárias das Secretarias de Infraestrutura, Educação, Saúde e Paço Municipal de 01/01/2025 até a presente data.
Número do documento: 42
07-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 182
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja montado um espaço para atendimento da dengue, considerando a gravidade e o aumento dos casos da doença em nossa cidade.
Número do documento: 41
06-03-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 179
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja devolvido o espaço do Clube Recreativo XVII de Agosto para a Orquestra de Violeiros e Violeiros.
Número do documento: 41
24-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 328
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto ao sistema 1doc e SEI;
Número do documento: 41
21-03-2025
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 293
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de uso do Plenário.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 106
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 18
Moção 11
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 53
Substitutivo 1