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Número do documento: 58
27-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 312
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicitação de informações detalhadas sobre a composição, funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, instrumentos de planejamento, prestação de contas e registros em sistemas oficiais.
Número do documento: 58
13-05-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 365
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que sejam tomadas providências visando à instalação de 04 (quatro) bicos de luz, bem como manutenção da estrada no trecho final do Bairro dos Pintos, ao lado do Sítio da Mata.
Número do documento: 57
24-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 311
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações sobre o pagamento do retroativo referente à Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 57
12-05-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 364
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Organização da instalação de barracas durante a Festa de São João.
Número do documento: 56
17-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 303
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução e planejamento financeiro da próxima Festa de São João (Aniversário da Cidade).
Número do documento: 56
12-05-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 363
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de pintura das lombadas existentes no município.
Número do documento: 55
17-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 302
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de dados financeiros, previdenciários e de gestão de pessoal.
Número do documento: 55
07-05-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 352
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de colocação de placa de sinalização informando sobre a interdição do Mirante do Juquitão
Número do documento: 54
17-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 301
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas e cópia de documentos sobre a gestão da Secretaria Municipal de Educação .
Número do documento: 54
07-05-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 347
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feita a troca das lâmpadas da Rua Sebastião Oliveira Pinto na altura do nº 495, por lâmpadas de LED.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99