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Número do documento: 52
06-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 345
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instalação de iluminação pública (bicos de luz) na Estrada Higino Gonçalves de Souza – Bairro Paiol Grande
Número do documento: 51
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 288
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de Relatórios, Planejamento e Prestação de Contas da Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer.
Número do documento: 51
05-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 337
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a instalação de bebedouro na Garagem Municipal.
Número do documento: 50
04-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 331
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instituição do Programa “Frente de Trabalho” no Município de Joanópolis.
Número do documento: 50
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 287
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Em relação ao contrato de transporte universitário, com a empresa Jóia da Mantiqueira, decorrente do Pregão Presencial nº 35/2022, solicita informações.
Número do documento: 49
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 284
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações acerca de suposto exercício irregular de funções administrativas e de gestão na Secretaria de Saúde por prestadora de serviços terceirizada.
Número do documento: 49
29-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 319
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno da coleta seletiva de resíduos sólidos no Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 48
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 283
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e providências acerca do estado de abandono e interdição do Mirante do Juquitão.
Número do documento: 48
24-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 310
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Realização de campanha de vacinação contra a raiva animal no Município
Número do documento: 47
10-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 274
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações referentes ao transporte universitário no exercício de 2026

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91