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Número do documento: 66
26-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 862
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação aos loteamentos aprovados dentro da área de expansão do perímetro urbano, considerando a liminar do TJ-SP que suspendeu a eficácia da Lei nº 2.219/24.
Número do documento: 66
11-07-2024
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 718
Autoria:
Mauro Aparecido Garcia Banhos Junior
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita dependências da Câmara para dia 28/07, realização de convenção MB, a partir das 15h.
Número do documento: 65
27-03-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 353
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a manutenção da Rua Caetano Augusto de Morais, bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 65
18-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 852
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação aos relatórios trimestrais de fiscalização da CFO.
Número do documento: 65
11-07-2024
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 717
Autoria:
Mauro Aparecido Garcia Banhos
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita dependências da Câmara para dia 28/07, realização de convenção PUB, a partir das 15h.
Número do documento: 64
16-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 844
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação a Lei Paulo Gustavo.
Número do documento: 64
14-03-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 319
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que a “Operação Cata Treco - Todos Contra o Aedes Aegypti” seja estendida para outros bairros do Município.
Número do documento: 63
16-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 843
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER seja informado por qual motivo da ambulância do município estar sendo usada para o transporte de verduras?
Número do documento: 63
14-03-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 318
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a manutenção do calçamento da Rua Caetano Augusto de Moraes.
Número do documento: 62
08-03-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 292
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Canal de denúncia exclusivo para servidoras públicas municipais.

Número de publicações realizadas em 2024

Emenda 2
Emenda Impositiva 17
Indicações 130
Memorando 86
Moção 14
Moção de Condolências 19
Projeto de Emenda a LOM 3
Projeto de Lei 34
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 8
Redação Final - CFO 1
Redação Final - CJR 11
Requerimento 70
Veto 3