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Número do documento: 47
24-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 309
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Construção de uma lombada na Rua Sebastião de Oliveira Pinto
Número do documento: 46
10-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 273
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER as seguintes informações e documentos referentes aos serviços de manutenção e aquisição de peças para veículos e máquinas de todas as Secretarias Municipais, no exercício de 2026
Número do documento: 46
14-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 291
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de determinar a investigação de um imóvel localizado no Bairro dos Pires.
Número do documento: 45
08-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 258
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações e providências referentes à atuação da Vigilância Sanitária Municipal
Número do documento: 45
14-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 290
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feita a realização de serviços de roçada na Estrada da Fazenda São Luiz.
Número do documento: 44
07-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 248
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer Solicitação de cronograma e investimentos em manutenção de vias urbanas e rurais, bem como a discriminação de investimentos e contratos vigentes no período de janeiro de 2025 até a presente data.
Número do documento: 44
13-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 280
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 em benefício das ADIs.
Número do documento: 43
07-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 247
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a gestão, transparência e execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Número do documento: 43
10-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 276
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja analisada a possibilidade de disponibilizar atendimento por ginecologista do sexo feminino na rede municipal de saúde.
Número do documento: 42
07-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 246
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER para que informe a esta Casa de Leis por qual motivo ainda não foi implementado e pago o aumento na remuneração dos Conselheiros Tutelares.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91