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Número do documento: 57
12-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 364
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Organização da instalação de barracas durante a Festa de São João.
Número do documento: 56
17-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 303
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Renato Carlos do Nascimento
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução e planejamento financeiro da próxima Festa de São João (Aniversário da Cidade).
Número do documento: 56
12-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 363
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de pintura das lombadas existentes no município.
Número do documento: 55
17-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 302
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de dados financeiros, previdenciários e de gestão de pessoal.
Número do documento: 55
07-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 352
Autoria:
Tiago Aparecido de Almeida
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de colocação de placa de sinalização informando sobre a interdição do Mirante do Juquitão
Número do documento: 54
17-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 301
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas e cópia de documentos sobre a gestão da Secretaria Municipal de Educação .
Número do documento: 54
07-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 347
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feita a troca das lâmpadas da Rua Sebastião Oliveira Pinto na altura do nº 495, por lâmpadas de LED.
Número do documento: 53
16-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 300
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de Relatórios diversos sobre o Desenvolvimento Turístico e Econômico, Fomento à Cultura e Lazer de Contas da Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer.
Número do documento: 53
07-05-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 346
Autoria:
Tiago Aparecido de Almeida
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita a disponibilização de banheiro químico no Cemitério Municipal até a conclusão das obras.
Número do documento: 52
16-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 299
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de cópia da Declaração de Bens e Direitos – Exercício 2024 – Secretário Municipal de Obras e Projetos.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91