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Número do documento: 63
30-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 324
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas, documentos técnicos, certidões dominiais e comprovação de lastro financeiro (Convênio DADE) acerca da construção do novo Centro Cultural de Joanópolis.
Número do documento: 63
25-05-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 390
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que sejam tomadas providências visando à substituição das lâmpadas queimadas dos refletores da Quadra de Esportes “Ayrton Senna”.
Número do documento: 62
29-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 318
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas, técnicas e documentais sobre a coleta seletiva de resíduos sólidos no município.
Número do documento: 62
25-05-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 389
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a implantação de sistema de monitoramento, rastreamento e controle da frota pública municipal.
Número do documento: 61
25-05-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 388
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a realização permanente de serviços de manutenção, recuperação e conservação de ruas, vias públicas e calçadas no Município.
Número do documento: 61
27-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 316
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre emendas parlamentares destinadas à área da saúde recebidas pelo Município no período de 2021 até a presente data;
Número do documento: 60
25-05-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 387
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a revisão e atualização do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais.
Número do documento: 60
27-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 315
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre empenhos e pagamentos referentes à construção do Parque Cidade da Criança;
Número do documento: 59
27-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 313
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicitação de informações e esclarecimentos sobre a forma de contratação de serviços médicos e não médicos para a Santa Casa de Misericórdia e Postos de saúde do município UBS e ESF.
Número do documento: 59
25-05-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 386
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a criação e implantação de Programa Permanente de Valorização dos Servidores Públicos Municipais

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99