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Número do documento: 3
03-02-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 43
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER informações a respeito da execução do Trecho Norte do Anel Viário (Trecho de 900 metros de extensão ligando a Rua Major Joaquim Luiz a Rua Ângela Rodrigues Dias).
Número do documento: 3
29-04-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 548
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Grenne Laureano Reis.
Número do documento: 3
10-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 73
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo, Alcoolismo e ao Consumo de Entorpecentes em Joanópolis
Número do documento: 3
10-11-2025
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1395
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 03- ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (ações e melhorias para área do esporte)
Número do documento: 2
30-01-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 36
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar indícios de irregularidades ocorridas no sistema de abastecimento dos veículos da frota do Poder Executivo, no período de 2021 a 2024.
Número do documento: 2
31-01-2025
Categoria: Inquérito Parlamentar
Número do protocolo: 37
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instaura Comissão Especial de Inquérito "CEI Operação Enxofre"
Número do documento: 2
08-01-2025
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 6
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências aos familiares do Senhor Percival Aparecido de Oliveira
Número do documento: 2
29-04-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 543
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Márcio Luiz Alvino de Souza, Deputado Federal.
Número do documento: 2
19-02-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 120
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Secretaria Municipal de Obras e Projetos e a Defesa Civil de Joanópolis, em face aos trabalhos realizados por esses colaboradores que se dedicaram incansavelmente aos trabalhos devido às chuvas fortes e enchentes, desbarrancamento e outras consequências adversas que atingiram nosso município nesses últimos dias.
Número do documento: 2
26-03-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 338
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2