Processo Legislativo

Ementa: Moção de Agradecimento ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, pela entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Município de Joanópolis.

Ementa: Inclui o Capítulo VI–A à Resolução 192/2020 (Licença para Tratar de Assuntos Particulares).

Ementa: Abre o Crédito Adicional no valor de R$ 15.906.692,52 (quinze milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).

Ementa: Dá denominação de Praça Geremias Corrêa de Matos à praça pública do Município de Joanópolis que especifica.

Ementa: Indica à Secretaria de Obras e Projetos que seja providenciado um estudo para criação/implantação de um plano de Engenharia de Tráfego no município.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor André Luis do Prado, Deputado Estadual.

Ementa: Emenda Impositiva 06 - ao Projeto de Lei 41/2025 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026 - LOA 2026 - (área da saúde - mutirão de tomografia)

Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Giovani Alves da Silva.

Ementa: Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) pela falta de água constante e pela qualidade inadequada da água que está chegando nas torneiras do Município de Joanópolis.

Ementa: QUE seja fornecida cópia na íntegra de todo o processo do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) atualizado.