Dados abertos
76
357
APROVADO
Secretaria Legislativa
11-05-2026
Requerimento
Situação dos convênios de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), recursos TNC e PCJ, e destinação de maquinário agrícola.

Anexos da Tramitação


Data: 22-06-2026
Categoria: Resposta
Setor: Secretaria Legislativa
Descrição: Ofício Gab nº 527/2026 - resposta ao Requerimento 76/2026 - LMC. Obs.: Devido ao volume de páginas, os anexos encontram-se a disposição na Secretaria Legislativa.