Processo Legislativo

Ementa: “Dispõe sobre a regularização de Núcleos Habitacionais Irregulares Consolidados, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências”

Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o acabamento no piso onde as crianças da Escola “Djany Romilda Tucci Izzo” fazem educação física.

Ementa: Genyson Pereira Farias e Irineu de Souza Bueno Neto, Vereadores em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requerem informações com relação à área da educação.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos funcionários públicos municiais: Franciane Campioni, Bruno Sanches Zappa e Adalberto Bueno de Camargo.

Ementa: "Dá denominação de Estrada Municipal Hygino Gonçalves de Souza, à Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica".

Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1165/1999 e dá outras providências".

Ementa: Projeto de Resolução nº 02/2014 - “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis”

Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Ari Fernandes Cardoso”

Ementa: “Dispõe sobre: alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 30 de dezembro de 1997, que alterou a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Joanópolis) e dá outras providências”

Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Responsável pela Secretaria de Agricultura, seja efetuado o corte de uma árvore localizada na Rua Oscar Fernandes Cardoso, altura do nº 137, bem como de outra árvore localizada na Avenida Pedro de Oliveira César, em frente ao Laboratório de Analises Clínicas. INDICA ainda, seja efetuado o plantio de outras árvores, em substituição a estas, verificando a espécie mais adequada para cada local.