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Número do documento: 27
22-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja providenciado o serviço de limpeza das margens do córrego, iniciando às margens da ponte localizada na Rua Antonio Ferreira de Almeida até o trecho localizado próximo à propriedade do Senhor Alcino Graciano.
Número do documento: 26
06-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente, o destaque do objeto “com gravata”, do dispositivo, para efeito de votação, constante no artigo 1º do Projeto de Resolução nº 01/2012.
Número do documento: 26
19-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 403/2012, de autoria da Deputado Estadual Hélio Nishimoto, que “Dispõe sobre critérios para a outorga de títulos a Municípios paulistas”.
Número do documento: 26
27-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2013”.
Número do documento: 26
22-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja instaurado processo licitatório para contratação de uma empresa que trabalhe com caçambas de entulho.
Número do documento: 25
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informação sobre qual método será utilizado para a eliminação do mato que está crescendo no calçamento das ruas.
Número do documento: 25
11-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a todos os funcionários da área da saúde de Joanópolis, que exercem suas atividades no Centro de Saúde, Secretaria de Saúde, Santa Casa de Misericórdia, SAMU e Consultórios Odontológicos.
Número do documento: 25
24-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Educação, objetivando a transferência de recursos do Programa Creche Escola”
Número do documento: 25
22-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Elektro, seja providenciada a instalação de dois “braços” de luz no Bairro do Álvaro Costa.
Número do documento: 24
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, fornecer cópias reprográficas dos contratos e Termos Aditivos assinados entre a Prefeitura e a empresa Ezur.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 61
Substitutivo 1