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Número do documento: 32
09-04-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Saúde, seja providenciada a distribuição de crachás de identificação aos funcionários do setor da saúde.
Número do documento: 31
16-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas dos contratos e Termos Aditivos assinados entre a Prefeitura e a empresa MBG referentes ao Centro de Artesanato e posteriores.
Número do documento: 31
03-08-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Diego de Toledo Lima da Silva, Técnico Ambiental da ONG Pró-Joá e Graduando em Engenharia Ambiental.
Número do documento: 31
05-11-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.101 de 27 de fevereiro de 1997”.
Número do documento: 31
30-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, sejam fornecidos notebooks, a título de comodato, aos professores efetivos da rede municipal de ensino.
Número do documento: 30
15-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas das Portarias de exonerações e nomeações, a partir de 27 de dezembro de 2011 até a presente data, nas funções de confiança (antigas funções gratificadas) e nos empregos em comissão.
Número do documento: 30
03-08-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Número do documento: 30
31-10-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação das funções de Monitor no Transporte Escolar e Auxiliar de Cozinha para o emprego de Agente Operacional e dá outras providências”
Número do documento: 30
26-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que seja reavaliado o Projeto de Lei nº 13/2011, de autoria de Vossa Excelência, que dispõe sobre a concessão de diária aos servidores da Administração Pública Municipal, para que seja encaminhado novamente à esta Casa de Leis, com as modificações cabíveis.
Número do documento: 29
12-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, cópias reprográficas dos documentos que especifica referentes ao transporte escolar.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 62
Substitutivo 1