Processo Legislativo

Número do documento: 39
 19-05-2014
Categoria: Indicações 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Gilmar Benedito Gonçalves 
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja afixada a grade de ferro existente no leito da Rua Elizeu Marcondes Ribas.

Número do documento: 38
 19-05-2014
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam preparados e encaminhados os documentos necessários à apresentação de Projeto de Lei de denominação da rua Projetada VI, situada no Bairro dos Nogueiras

Número do documento: 38
 06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Poder Executivo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1141/2005 e dá outras providências”

Número do documento: 38
 30-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Poder Executivo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2015”

Número do documento: 38
 19-05-2014
Categoria: Indicações 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Gilmar Benedito Gonçalves 
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: RETIRADA.

Número do documento: 37
 19-05-2014
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam preparados e encaminhados os documentos necessários à apresentação de Projeto de Lei de denominação da rua Projetada III, situada no Bairro dos Nogueiras.

Número do documento: 37
 06-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Poder Executivo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1250/2001 e dá outras providências"

Número do documento: 37
 22-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Poder Executivo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei 1664/2012 para criar a função de confiança de Controlador Interno e dá outras providências”

Número do documento: 37
 19-05-2014
Categoria: Indicações 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Luiz Marcelo Costa
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja  providenciada a limpeza do córrego, desde a ponte próximo à rua Emiliano Prodócimo passando pela EMEI “Djany Romilda Tucci Izzo” até a última ponte localizada no final da Vila Sanches.

Número do documento: 36
 19-05-2014
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Luiz Marcelo Costa
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente do COMTUR, informação e cópia das Atas das reuniões do COMTUR realizadas em 2014.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 124

Inquérito Parlamentar 2

Memorando 22

Moção 21

Moção de Condolências 2

Projeto de Decreto Legislativo 5

Projeto de Emenda a LOM 1

Projeto de Lei 10

Projeto de Lei Complementar 2

Projeto de Lei do Executivo 13

Projeto de Resolução 4

Requerimento 64

Substitutivo 1