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Número do documento: 3
01-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências (Professor de Ensino Básico I).
Número do documento: 3
25-04-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé do Projeto de Lei.
Número do documento: 3
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa.
Número do documento: 3
02-06-2017
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 3
01-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o serviço de capina dos matos que nasceram nas fendas das calçadas e ruas da cidade.
Número do documento: 2
24-01-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Superintendente da Vivo, sejam fornecidas informações detalhadas acerca da possibilidade de implantação de uma torre de telefonia fixa, celular e internet, no Bairro da Cachoeira dos Pretos, em Joanópolis-SP.
Número do documento: 2
13-02-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Milton Amaro Filho.
Número do documento: 2
01-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1146/1998 e dá outras providências.
Número do documento: 2
23-03-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Alexandre Ferraz
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui a “Corrida de Aniversário da Cidade de Joanópolis” no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Número do documento: 2
03-05-2017
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Revoga os parágrafos 6º e 7º, respectivamente, dos artigos 147 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos).

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92