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Número do documento: 2
29-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Gustavo Bermúdez Sequeira.
Número do documento: 2
23-01-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei, dispondo sobre a expansão da manutenção de estradas rurais, além da estrada principal, até 1.000 metros.
Número do documento: 1
12-01-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o fornecimento de cópia reprográfica do processo referente ao Projeto de Lei nº 11/2015, de autoria do Poder Executivo.
Número do documento: 1
31-01-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Marcos Lima, em face da realização do 11º Encontro de Fuscas e Carros Antigos de Joanópolis.
Número do documento: 1
09-05-2017
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Condolências aos familiares do Senhor Joani Aparecido da Silva Torres.
Número do documento: 1
01-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 1
07-03-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a denominação de um trecho da Rua Guilherme Maximiliano Ricanelo, localizada no Bairro dos Nogueiras, no Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
15-02-2017
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 1
08-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente exercício 2014 - TC – 459/026/14.
Número do documento: 1
21-09-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá nova redação ao CAPÍTULO II – Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Seções de I a VII, artigos de nº 35 a 74, da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92