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Número do documento: 6
26-07-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera e exclui dispositivos da Lei Municipal nº 580/76.
Número do documento: 6
22-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja passada a máquina Patrol, bem como seja feito o serviço de roçada na Estrada do Bairro do Azevedo.
Número do documento: 5
11-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de um relatório com todas as atividades desenvolvidas pelo atual Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, desde sua nomeação até a presente data, bem como informar se houve atividades desenvolvidas pelo mesmo fora do município, durante este período.
Número do documento: 5
14-06-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Apelo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo.
Número do documento: 5
08-11-2016
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Condolências ao Senhor Domingos Lauriano Floriano.
Número do documento: 5
23-02-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 5
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Oscar Garcia da Costa.
Número do documento: 5
26-07-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 732/84.
Número do documento: 5
14-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o reparo no calçamento da Rua Jorge Honorato Montenegro, altura do nº 525, onde os bloquetes estão soltos.
Número do documento: 4
03-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, cópia do DVD da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 02/02/2016.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41