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Número do documento: 16
20-08-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.835.700,00 (Um milhão oitocentos e trinta e cinco mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Número do documento: 16
05-03-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indicam que sejam tomadas providências para conter a erosão às margens do córrego localizado no Bairro dos Nogueiras, mais especificamente, no trecho próximo da residência do Senhor Caetano. Para tanto, é necessário construir um muro de pneus ou, caso não seja possível, construir um muro de pedras.
Número do documento: 15
26-02-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas de documentos correspondentes ao contrato de Repasse nº 0327107-94/2010.
Número do documento: 15
27-07-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.
Número do documento: 15
03-03-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, sejam tomadas providências urgentes, efetuando a poda ou o corte (se necessário) da árvore localizada na Rua Antonio Moretti, altura do nº 352, próximo da entrada do Sítio São Sebastião.
Número do documento: 14
20-02-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado se o município de Joanópolis ainda está incluído no Consórcio Intermunicipal Mantiqueira.
Número do documento: 14
14-07-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a autorização de protesto das Certidões de Dívida Ativa Tributárias e não Tributárias do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 14
02-03-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Educação e Cultura, tomar providências com relação a dois alunos da Fazenda do Senhor Eduardo Troster, do Bairro do Bonfim, que estão sem transporte escolar.
Número do documento: 13
19-02-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: fornecer cópia reprográfica na íntegra da resposta do Requerimento nº 41/2014 (obra do Parque Linear).
Número do documento: 13
29-06-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Emenda Complementar 1
Indicações 175
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 61
Moção 46
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 26
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 43
Projeto de Resolução 5
Requerimento 105
Substitutivo 1
Veto 2