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Número do documento: 5
05-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Educação, seja providenciado, com urgência, a abertura mais uma sala de aula, para os alunos do 7º ano, no período da manhã, na EMEF. Vicente Camargo Fonseca.
Número do documento: 4
02-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Educação, seja informado o valor repassado pelo FUNDEB ao município, bem como quais são os funcionários que recebem o seu salário por este repasse.
Número do documento: 4
14-02-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a Policia Militar do Estado de São Paulo, em especial aos policiais militares que atuam no Município de Joanópolis.
Número do documento: 4
01-02-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências (Procurador Jurídico).
Número do documento: 4
03-05-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal João Pereira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 4
30-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Wender José Donizete da Cunha.
Número do documento: 4
22-06-2017
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria Comissão Temporária que especifica.
Número do documento: 4
01-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o serviço de limpeza do terreno que inicia na Rua Joaquim Antonio de Lima e termina na divisa com a Lanchonete Maranatá.
Número do documento: 3
02-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e às Secretarias de Saúde e Assistência Social, informações sobre o amparo e abrigo de pessoas viciadas em álcool ou drogas.
Número do documento: 3
14-02-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista, especialmente à DIG e à Delegacia de Policia de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92