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Número do documento: 42
03-06-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências na questão do trânsito na rua Joaquim Antonio de Lima, no trecho onde se localiza a Padaria Pão da Montanha, que ao menos aos finais de semana seja proibido estacionar em um dos lados da referida rua.
Número do documento: 41
06-06-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópias reprográficas, na íntegra, do Projeto referente à obra do Parque Linear.
Número do documento: 41
18-11-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as inclusões e alteração de Ações de Governo que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1767/14, e dá outras providências.
Número do documento: 41
03-06-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja pintada uma faixa amarela em frente ao ponto ecológico, localizado na Rua Francisco Ribeiro Neto.
Número do documento: 40
26-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas as seguintes informações sobre o Plano Diretor do Município.
Número do documento: 40
26-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre o Plano Diretor do Município.
Número do documento: 40
13-11-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre Tabela de Valores para base de cálculo de Planta Genérica e dá outras providências”
Número do documento: 40
19-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa, seja verificada a possibilidade de conceder aumento no valor da cesta básica dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia.
Número do documento: 39
26-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida a relação de todas as estradas municipais JNP e quais suas respectivas denominações, bem como a relação de todas aquelas que não possuem denominação, informando sua exata localização.
Número do documento: 39
06-11-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.625.136,76 (Dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências". Obs.: Numeração do Projeto retificada através do Ofício Gab. 914/2014.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 124
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1