Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 9
08-04-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2016 - Cria Zona 11 - Planta Genérica”.
Número do documento: 9
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata à Senhora Neide Rodrigues Gomes.
Número do documento: 9
22-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicação nº 09/2016 - construir uma lombada, devidamente sinalizada, na estrada municipal JNP 020, Km 09.
Número do documento: 8
12-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o fornecimento de informações com relação ao transporte escolar.
Número do documento: 8
08-08-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Antonio Marcos dos Santos, Superintendente da Telefônica – Vivo.
Número do documento: 8
05-04-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2016 - Poder Executivo "Desafeta Bens Públicos"
Número do documento: 8
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa. Obs.: Substitutivo 01 - Concede a honraria do Cartão de Prata à Senhora Benedita do Nascimento Ricanello.
Número do documento: 8
08-08-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1669/2012 e dá outras providências.
Número do documento: 8
22-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a poda das árvores localizadas na Praça Central.
Número do documento: 7
12-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o fornecimento de informações com relação ao Integral que funciona no período da tarde no Centro Comunitário, localizado à Rua Albertina de Almeida Thomazi.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41