Processo Legislativo

Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que sejam utilizadas as emendas impositivas que estão previstas no orçamento vigente.

Ementa: Requer à Vossa Excelência, em consonância com o Art. 199 do Regimento Interno, destaque na votação do art. 9º, do Projeto de Lei nº 10/2025 – Poder Executivo.

Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja elaborada a Lei de uso e ocupação de solo do nosso município.

Ementa: "Altera o regime de gratificação de função em comissão, previsto na Lei nº 1.664, de 17 de fevereiro de 2012 e dá outras providências"

Ementa: Congratulações e Aplausos aos valorosos Servidores da Secretaria de Infraestrutura, carinhosamente conhecida como “Garajão”, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, visando a elaboração de estudo de impacto orçamentário para a ampliação da isenção de IPTU no caso de contribuintes acometidos por doenças graves - Distrofia Muscular.

Ementa: Afeta Bem Público que especifica.

Ementa: Renato Carlos do Nascimento, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja providenciada a construção de uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Anselmo Caparica, altura do nº 166, próximo à Escola Coronel.

Ementa: Congratulações e Aplausos ao Time Cizão, pela brilhante conquista do título de Campeão no Campeonato Municipal de Futebol de Campo.

Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja construído duas lombadas na Rua Cesário Padilha, uma na altura do nº 17 e a outra na altura do nº 77.