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Número do documento: 46
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 205
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja implantado o centro de zoonoses no município.
Número do documento: 46
31-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 386
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia de todas as despesas de combustíveis do ano de 2025 de todas as Secretarias, contendo notas fiscais, relação de consumo por veículo, itinerário, motorista e descrição do veículo.
Número do documento: 46
24-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1260
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui benefício que faculta ao servidor público usufruir de um dia de folga na data do seu aniversário natalício.
Número do documento: 46
13-10-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1206
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos Ao jovem Hendryl Gustavo Santos Mota, pela conquista do título de Campeão Paulista de Boxe, destacando seu talento, dedicação e espírito esportivo.
Número do documento: 45
10-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 203
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocada em ação a Lei Federal nº 13.722/18, conhecida como Lei Lucas.
Número do documento: 45
31-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 385
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia de todas as notas fiscais de serviços de manutenção de veículos e compras de peças realizadas no ano de 2025, em especial da empresa 1001.
Número do documento: 45
15-10-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1231
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria os empregos públicos de Terapeuta Ocupacional, Médico Neuropsiquiatra, Neuropsicólogo e majora o quantitativo de vagas em empregos públicos existentes
Número do documento: 45
29-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1162
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos responsáveis pelos grupos culturais que representaram com excelência a nossa cidade no evento Revelando São Paulo 2025.
Número do documento: 44
07-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 191
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a manutenção/substituição dos bloquetes intertravados e a sinalização com pintura nas lombadas na Avenida da Saudade, iniciando no Forão Entulhos até o final da via, onde se inicia o asfalto.
Número do documento: 44
31-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 384
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a Gestão de Resíduos Sólidos, Alteração de Ecopontos e Atuação do COMDEMA.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2