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Número do documento: 2
25-10-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 2510
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº:02/2021, que Altera Lei Municipal nº.:21, de 31 de Agosto de 2015.
Número do documento: 2
07-12-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2645
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento turístico no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 2
10-12-2021
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 2655
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para excluir serviços funerários do rol de serviços públicos municipais.
Número do documento: 2
12-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1517
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, indica que seja feita a manutenção das lombadas na Estrada Padre Eanes Cotias, próximo ao Laticínios Pé da Serra.
Número do documento: 1
22-01-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1542
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação ao contrato efetuado para execução da obra de asfaltamento do Bairro dos Moretti.
Número do documento: 1
22-02-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1633
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Heltone de Oliveira Bahia, em face de seus 20 (vinte) anos de carreira na Polícia Militar.
Número do documento: 1
21-01-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1539
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Regulamenta o procedimento de contratação de estagiários para a Câmara Municipal.
Número do documento: 1
03-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1568
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 232.893,96 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).
Número do documento: 1
08-02-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 1593
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis. Volume I
Número do documento: 1
11-02-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1601
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a manter, a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41