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Número do documento: 3
09-04-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1828
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei nº 1.598/09 para incluir multa aos proprietários que descumprirem a obrigação de limpeza dos terrenos.
Número do documento: 3
24-08-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Parcial ao Autógrafo 16 do Projeto de lei nº 07/2021 (Comércio de ambulantes).
Número do documento: 3
04-11-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 2543
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 . Dispõe sobre a cobrança das taxas municipais e dos preços públicos do Município de Joanópolis.
Número do documento: 3
12-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1523
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Silvana Forell, indica que sejam contruídas duas lombadas na Rua Emiliano Prodócimo (Avenida Beira Rio); Sejam colocadas Placas de "Proibido Esacionar" na Rua Emiliano Prodócimo (Avenida Beira Rio); Sejam construídas duas ou mais lombadas na Rua Vereador José Galdino, em toda sua extensão.
Número do documento: 2
27-01-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1548
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação ao Plano de Vacinação em nosso Município.
Número do documento: 2
23-02-2021
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 1645
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, pelo posicionamento do Ministro diante do caso do Deputado Federal Daniel Silveira, o qual teve repercussão a nível nacional, o qual causou uma insegurança jurídica para todos os parlamentares desta nação.
Número do documento: 2
01-02-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1558
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria Comissão Temporária para elaboração de pré-projeto de novo Regime Interno da Câmara Municipal.
Número do documento: 2
04-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1577
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Exclui o § 2º, da Lei nº 2036, de 27 de novembro de 2020.
Número do documento: 2
02-03-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1676
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a cumprir o horário de funcionamento para o atendimento dos munícipes.
Número do documento: 2
15-06-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 2057
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 06/2021 - GMC - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41