Processo Legislativo

Número do documento: 3
 15-02-2019
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 171

					Autoria:
				
						2ª MESA DIRETORA
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.

Número do documento: 3
 20-02-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 179

					Autoria:
				
						Autor Desconhecido
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 1.598, de 21 de dezembro de 2009."

Número do documento: 3
 27-03-2019
Categoria: Projeto de Lei 
Número do protocolo: 274

					Autoria:
				
						Ornélio Gonçalves de Oliveira
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Festa de São João.

Número do documento: 3
 22-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 410

					Autoria:
				
						Gilmar Benedito Gonçalves 
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Marcio Massami Nakashima.

Número do documento: 3
 22-10-2019
Categoria: Veto 
Número do protocolo: 780

					Autoria:
				
						Autor Desconhecido
					
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei 07/2019 - Poder Legislativo

Número do documento: 3
 30-01-2019
Categoria: Indicações 
Número do protocolo: 125

					Autoria:
				
						Luiz Alexandre Ferraz
					
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a retirada da caçamba de lixo, localizada entre a Secretaria da Agricultura e o Loteamento Vale dos Lagos, na Estrada Municipal Cecília Bertoline.

Número do documento: 2
 04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação 
Número do protocolo: 136

					Autoria:
				
						Alexandre Ribeiro da Silva Neto
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita cópia reprográfica contendo a listagem completa dos ocupantes, na data de hoje, de todos os cargos em comissão e das funções de confiança, com os nomes de seus ocupantes e especificando quais são servidores municipais de carreira e quais não, bem como cópia reprográfica dos títulos de eleitor dos nomeados que não são servidores de carreira.

Número do documento: 2
 01-04-2019
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 293

					Autoria:
				
						Ornélio Gonçalves de Oliveira
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Professora Bianca Bragion Ferreira, em face do belo trabalho que desenvolve no município.

Número do documento: 2
 04-02-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 134

					Autoria:
				
						Autor Desconhecido
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 6.489.138,40 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).

Número do documento: 2
 05-02-2019
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 147

					Autoria:
				
						2ª MESA DIRETORA
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria funções gratificadas que especifica e dá outras providências.

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