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Número do documento: 1
05-02-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 145
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado.
Número do documento: 1
25-02-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 195
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Número do documento: 1
11-03-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 224
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
08-03-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 264
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto legislativo nº 01/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2015
Número do documento: 1
19-03-2019
Categoria: Veto
Número do protocolo: 262
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Mesa - Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado
Número do documento: 1
25-02-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 334
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Número do documento: 1
16-01-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 100
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam providenciadas melhorias nas estradas do Bairro dos Pintos, desde o início até a casa do Zé do Pito.
Número do documento: 111
10-12-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 69
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICAM que sejam tomadas providências quanto ao prazo de entrega da obra que estava sendo executada ao lado da ESF "MARIA CLAUDETE COSTA", com o nome de Centro de Conveniência do Idoso.
Número do documento: 110
06-12-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 64
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciado o conserto do calçamento das seguintes ruas: Drosila Parochi, altura do nº 03; Maria Aparecida Moretti da Silva; e Carmem Sanches Moretti, todas localizada no Bairro dos Moretti, nos trechos onde foi executado o serviço de rede de esgotos.
Número do documento: 109
03-12-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 63
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam tomadas providências urgentes em relação à Rodoviária do nosso município, quais sejam: - limpeza dos sanitários; - adictos que permanecem no pátio

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 106
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 19
Moção 11
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1