Processo Legislativo

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao execício de 2017 - TC - 6419 / 989 / 16-5.

Ementa: Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências.

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - Mesa - Dispõe sobre as normas gerais e o procedimento para a atribuição de denominação a bens públicos municipais e dá outras providências

Ementa: Acrescenta novo artigo após o disposto no art. 134 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis para proibir a inauguração de obras inacabadas.

Ementa: Projeto de Lei Complementar n°.: 01/2021, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo da Estância Turística de Joanópolis.

Ementa: Fernando Hilário indica que seja feita a limpeza do Complexo Esportivo Nini Costa e a colocação de grama nos gols do campo.

Ementa: Providenciar a limpeza das ruas Drosila Parochi, Maria Aparecida Moretti da Silveira e Carmem Sanches Moretti, retirando os matos antes de ser executado o asfaltamento

Ementa: Juliano José de Paula Cunha Junior, indica que seja construída uma mureta, ou guard rail, na Rua Padilha, nº 91, ao lado da Creche Municipal Bruna Caparica Filha.

Ementa: Indica a V.Exª que questione a empresa Viação Atibaia sobre o motivo pelo qual os ônibus que vão de Joanópolis para Bragança Paulista não estarem percorrendo o itinerário por Vargem, bem como interceda junto à empresa para que verifiquem a possibilidade de retomar este trajeto.

Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica a V.Exª que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao primeiro emprego de jovens concedendo-se benefícios ficais aos comerciantes e empresários locais que aderirem ao programa.