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Número do documento: 5
06-02-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 150
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: criação de um departamento vinculado a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, que seja responsável pela análise e a correta poda de árvores que estejam doentes ou que estejam danificando casas ou calçadas.
Número do documento: 4
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 138
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações que especifica com relação aos táxis de Joanópolis.
Número do documento: 4
09-04-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 309
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Federal Carlos Zarattini, em face da viabilização da liberação de recursos financeiros no valor de R$ 365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e vinte e nove centavos) ao Município de Joanópolis, para execução da proposta para Modernização de espaços esportivos do nosso Município.
Número do documento: 4
29-03-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 285
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 4
04-04-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 307
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 4
10-05-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 376
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1951 de 2019 que denomina a Estrada Municipal Antonio José Graciano.
Número do documento: 4
27-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 426
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Patricia Fonseca Teixeira Vianna.
Número do documento: 4
03-02-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 140
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciar a limpeza das lixeiras do Bairro do "Álvaro Costa" e do Bairro dos Pintos, próximo à propriedade da Senhora Neide Gomes. Indica ainda a necessidade de manutenção da estrada que liga estes bairros, bem como seja instalada iluminação pública no bairro dos pintos, próximo à casa do Roque, onde existe uma grande vila e os moradores precisam de dois a três pontos de iluminação pública.
Número do documento: 3
04-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 137
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Informar a razão pela qual vem ocorrendo o descumprimento da Lei Orgânica Municipal, quanto ao art. 79, incisos XXVI e XXVII, bem como art. 145, parágrafo único.
Número do documento: 3
08-04-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 304
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Marcos Paulo da Cunha e Ornélio Golçalves de Oliveira, usando de suas atribuições legais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos à Dona Maria Eugênia Costa Carvalho.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1