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Número do documento: 3
16-05-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 3029
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a Adequação da Remuneração Mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
Número do documento: 3
18-05-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 3033
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Elias Martins da Silva.
Número do documento: 3
28-01-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2713
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Encaminhar à Câmara Municipal projeto de Lei regulamentando o valor da bolsa dos estagiários do Poder Executivo Municipal, estendendo a eles o reajuste inflacionário.
Número do documento: 2
24-01-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2708
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação ao asfalto na Rua Walter Benedito no bairro dos Moreti.
Número do documento: 2
07-03-2022
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 2804
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS), pelas lamentáveis falas do Deputado sobre as mulheres ucranianas, amplamente divulgadas na imprensa.
Número do documento: 2
08-02-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2735
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa."
Número do documento: 2
11-02-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2740
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Luiz Antonio de Morais "Luiz Caria" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 2
08-03-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2810
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera e acrescenta os parágrafos que específica no Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal - Resolução nº 12/2000.
Número do documento: 2
11-04-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2918
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2019 - TC 4517/989/19-0.
Número do documento: 2
06-05-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 2994
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe Sobre a Adequação da Remuneração Mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências"

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 30
Projeto de Resolução 3
Requerimento 94