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Número do documento: 20
05-08-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1260
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para venda de veículos e máquinas de propriedade do município de Joanópolis - SP, e dá outras providências.
Número do documento: 20
14-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1348
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz de incentivo à adoção responsável de animais nos estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais e dá outras providências.
Número do documento: 20
08-06-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1128
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Gilmar Benedito Gonçalves, indica que seja providenciada a testagem da população joanopolense para COVID-19 para saber quem está positivo para o vírus e/ou que já está com anticorpo.
Número do documento: 19
13-05-2020
Categoria: Requerimento de Justificativa
Número do protocolo: 1083
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita seja abonada a falta na sessão ordinária, realizada em 12/05/2020, por motivos de saúde.
Número do documento: 19
04-08-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1254
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para venda de veículos e maquinas de propriedade do município de Joanópolis - SP, e dá outras providências.
Número do documento: 19
14-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1347
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Ponte Armando Ottolino Alberto Maroni à ponte do Município de Joanópolis que especifica
Número do documento: 19
02-06-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1122
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ornélio Gonçalves de Oliveira, indica que seja providenciada a poda de uma árvore na rua São Lourenço, próxima ao número 199.
Número do documento: 18
11-05-2020
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1079
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações por conta do afastamento dos funcionários que se enquadram no grupo de risco.
Número do documento: 18
04-08-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1253
Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivo na Lei 746/1984 e na Lei 732/84"
Número do documento: 18
08-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1336
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Ponte Iracema Nogueira Bertolini à via pública do Município de Joanópolis que especifica

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 62
Substitutivo 1