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Número do documento: 25
29-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1375
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Médico nas creches da rede municipal de ensino de Joanópolis.
Número do documento: 25
30-09-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1380
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estima a Receita e Fixa as despesas do Município de Joanópolis para o exercício de 2021. Anexo
Número do documento: 25
30-06-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1165
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Juliano José de Paula Cunha Junior, indica que seja anulada a multa referente aos atrasos das parcelas de IPTU.
Número do documento: 24
02-06-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1120
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Gilmar Benedito Gonçalves, nos termos regimentais, confome art. 149, inciso IV do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Emenda à Orgânica nº 01/2020, de sua autoria.
Número do documento: 24
11-09-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1343
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos na Lei 746/1984 e na Lei 732/84.
Número do documento: 24
29-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1374
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino do Município de Joanópolis.
Número do documento: 24
30-06-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1164
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, indica que seja providenciada a contratação emergencial de motoristas para atuar na área da saúde do Município.
Número do documento: 23
01-06-2020
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1116
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação aos gastos com alimentação nas escolas e creches municipais.
Número do documento: 23
09-09-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1339
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a Lei 1.347 de 23 de outubro de 2003 e dá outras providências"
Número do documento: 23
28-09-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1372
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Maria Inês da Silva à via pública do empreendimento "Minha Casa Minha Vida" do Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 62
Substitutivo 1