Processo Legislativo

Dados abertos

Número do Documento: 6

Número do Protocolo: 402

Autoria:

Ornélio Gonçalves de Oliveira

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Setor: Secretaria Legislativa

Data: 27-05-2026

Tipo da Matéria: Projeto de Decreto Legislativo

Ementa Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Saulo Pedroso de Souza - Deputado Federal.

Este documento não possui anexo até o momento.

Data de Recebimento	Destinatário	Observação
27/05/2026 - 11:36:18	Secretaria Legislativa
Ínicio da Tramitação