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Número do documento: 7
25-03-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1750
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento à todos os Policiais Militares atuantes no Município de Joanópolis, em face do trabalho que vem sendo desenvolvido na linha de frente da pandemia do vírus SARS-Cov-2 (COVID-19).
Número do documento: 7
19-03-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1734
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a Lei n°.: 1.756 de 13 de agosto de 2014.".
Número do documento: 7
27-04-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1884
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Número do documento: 7
03-05-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1916
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Regulamenta o comércio de ambulantes e dá outras providências.
Número do documento: 7
23-11-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 2603
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/2021 - GMC - Define a prática da telemedicina no Município de Joanópolis e dá outras providências
Número do documento: 7
18-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1533
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Silvana Forell, indica que seja feito um estudo acerca da viabilidade de poda ou corte de uma árvore localizada na Avenida Pedro de Oliveira Cezar, na altura do número 109.
Número do documento: 6
04-02-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1569
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que seja informado se as emendas no valor de R$ 200.000,00 e R$ 150.000,00, destinadas ao município de Joanópolis pelos Deputados Edmir Chedid e Campos Machado já chegaram aos cofres da Prefeitura? Em caso afirmativo, enviar cópia do documento que comprove.
Número do documento: 6
23-03-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1742
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento à todos os profissionais da área da saúde do Município de Joanópolis, em face do eficiente trabalho desenvolvido no enfrentamento da pandemia do vírus SARS-Cov-2 (COVID-19).
Número do documento: 6
19-03-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1733
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências".
Número do documento: 6
22-03-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1741
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria horário alternativo para o início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis em caso de calamidade pública de caráter continuado.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1