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Número do documento: 33
30-04-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1910
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Relação à Secretaria de Infraestrutura REQUER que seja informado o que segue: 1. Enviar um comparativo das realizações da Secretaria de Infraestrutura referente ao 1º trimestre de 2017 e o 1º trimestre de 2021; 2. Qual a empresa vencedora da Licitação para aquisição de bica corrida e tubulações? 3. Enviar cópia reprográfica do processo licitatório.
Número do documento: 33
06-12-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2639
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Setor de Vigilância em Saúde de Joanópolis na pessoa dos funcionários Tatiane Miranda Borges, Jackson Bistratini, Michele Aparecida Zacarias, Luzia de Fátima Américo de Paula, João Paulo Batista de Oliveira, Vanderlei Antonio de Oliveira e Alessandra Ap. Oliveira Barbosa, em face do excelente trabalho realizado em nosso Município.
Número do documento: 33
08-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2553
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Munícipio de Joanópolis, e dá outras providências.
Número do documento: 33
19-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1629
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja feita a manutenção de algumas estradas.
Número do documento: 32
27-04-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1886
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação ao Programa Casa Verde e Amarela, Lei nº 14.188/2021, requerem que seja informado o quanto segue: 1. Se há, nos termos da Portaria nº 523/2021, cópia anexa, manifestação de interesse ou adesão aos novos prazos e condições estabelecidas para a continuidade das obras do Programa Casa Verde e Amarela, por meio de instituição ou agente financeiro; 2. Se, em caso de desinteresse da entidade competente, há interesse e recursos próprios para que o Município assuma a retomada das construções, também nos termos dispostos na Portaria nº 523/2021. 3. Que, em caso de resposta positiva para qualquer dos itens anteriores, sejam enviadas cópias dos documentos pertinentes à adesão.
Número do documento: 32
06-12-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2637
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos aos Cooperadores do Galpão da Reciclagem, Claudia, Larissa, Dorali, Júnior, Claudete, Eliana, Joaquim e Cleiton, e aos funcionários da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Joanópolis, quais sejam Sebastião, Daniel e Márcio, em face do excelente trabalho que desenvolvem em suas respectivas funções.
Número do documento: 32
05-11-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2552
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o fornecimetno de Cestas de Natal aos Servidores Públicos Muncipais e dá outras providências.
Número do documento: 32
19-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1627
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja feita a manutenção dos postes de iluminação de led no parque linear, de modo que os mesmos não permaneçam acesos durante o dia.
Número do documento: 31
26-04-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1868
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação à verba destinada ao Município em 2019 para aquisição de um conversor digital de antena de TV, REQUER seja informado o que segue: 1. Qual foi o valor destinado para esta finalidade? 2. Que destino tomou esse recurso? 3. Por qual motivo não foi adquirido esse conversor pra colocar na antena na Serra do Lopo?
Número do documento: 31
03-12-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2635
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Apoio à "Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas", tendo em vista a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 154
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 29
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2