Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2021 - WAC/LAF - Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos no Município ("Lei do Silêncio")
Ementa: REQUER que seja informado o andamento do cumprimento da Lei nº 2.011, de 04 de setembro de 2020, no que se refere a providenciar a placa de denominação da referida estrada.
Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo, iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2021 - GMC - Estabelece diretrizes gerais para contratação de estagiários pela Administração Pública direita e indireta do Município de Joanópolis
Ementa: Indica que seja providenciada a poda consciente dos galhos das árvores localizadas na Praça Central de Joanópolis, de forma a permitirem a luminosidade do local.
Ementa: Com relação à possibilidade de municipalização do trecho da Rodovia José Augusto Freire, a partir da rotatória de entrada da cidade, passando pelo Portal, sentido centro, REQUEREM que seja informado o que segue:
- Existe algum processo a respeito deste assunto? Em caso afirmativo, qual o andamento atual? Enviar cópia do referido processo.
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