Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 12/2021 - SF - Proíbe e regulamenta o uso de sacolas plásticas, utensílios plásticos de uso único e prevê outras disposições
Ementa: Alexandre Ribeiro da Silva Neto, Fernando Celso Lafraya Hilário, Silvana Forell Bevilaqua Nunes e Vanderlei Antonio de Oliveira, indicam que seja providenciada a instalação de Ecopontos nos bairros do Cancã, Cachoeira dos Pretos e Paiol Grande.
Ementa: Congratulações e Aplausos à Senhora Zilda Oliveira, como representante de todas as mulheres do nosso município, em face do Dia Internacional da Mulher, retratando a força que a mulher exerce na sociedade.
Ementa: "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
Ementa: Altera a Lei nº 1901/2017 para incluir obrigação de que os permissionários de serviço de taxi permaneçam um mínimo de horas semestralmente nos respectivos pontos.
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 13/2021 - GMC - Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de exames oftalmológicos na rede de ensino municipal e dá outras providências.
Número do documento: 5
16-11-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
