Ementa: "Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar 07 de 01 de dezembro de 2005, Adequando ao Piso Salarial Profissional Nacional para o Quadro do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências".
Ementa: Indica a implementação de oficinas culturais para crianças e jovens, sendo no contraturno escolar ou outro período que possa atender a maioria dos participantes deste município.
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Ementa: Trata da reestruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Joanópolis e altera as atribuições do cargo de Agente Legislativo, constantes na Resolução nº 192/2020
Ementa: Dispõe sobre a Adequação da Remuneração Mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
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