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Número do documento: 2
17-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 142
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos dos Poder Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 2
16-11-2023
Categoria: Veto
Número do protocolo: 1182
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Mensagem de Veto 02, ao Autógrafo nº 34, referente ao Projeto de Lei nº 16/2023 - Poder Legislativo.
Número do documento: 1
12-01-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 20
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: Modifica a Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) para incluir a possibilidade de auxílio para alimentação aos atletas durante a participação em competições
Número do documento: 1
16-02-2023
Categoria: Emenda Complementar
Número do protocolo: 150
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Complementar 01 - ao Projeto de Lei 01/2023 - Poder Legislativo - Modifica a Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) para incluir a possibilidade de auxílio para alimentação aos atletas durante a participação em competições.
Número do documento: 1
30-10-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1117
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 1
23-11-2023
Categoria: Requerimento de Audiência Pública
Número do protocolo: 1208
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Subemenda 01 à Emenda 01 ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).
Número do documento: 1
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1192
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 01 ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).
Número do documento: 1
09-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 1
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que as pedras retiradas da rua capitão Antônio Matias sejam destinadas parte delas para o morro do Bairro dos Pretos (como ponto de referência, morro que vai para o Noro), sendo que no local já existe um trilho feito de concreto.
Número do documento: 1
19-01-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 31
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Agente de Desenvolvimento Infantil ( insalubridade)
Número do documento: 1
02-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 82
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Solidariedade e Apoio ao Município de Piracaia/SP, tendo em vista os eventos ocorridos no dia 01 de fevereiro de 2023, em razão das fortes chuvas que ocorreram no Município e em toda a região.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91