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Número do documento: 7
05-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2896
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta João Pedro Tardelli, da Equipe de Futsal do "Beira Rio B", em face da conquista da artilharia do 46° Campeonato Municipal de Futsal de Joanópolis (Troféu Marcelo Pires).
Número do documento: 7
21-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2855
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estancia Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Número do documento: 7
01-04-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2888
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a Instituição no Município da Estância Turística de Joanópolis do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA), e dá outras providências.
Número do documento: 7
31-05-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 3075
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Carmelina de Morais Silveira Bueno.
Número do documento: 7
02-02-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2720
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica que seja verificada a possibilidade de utilizar 02 alqueires do terreno da Prefeitura que encontra-se atrás do cemitério para uso das Serrarias e a implantação de um pátio para que sejam estacionados os caminhões que ficam nas ruas.
Número do documento: 7
06-12-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 3704
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentos alusivos às festividades da Páscoa e do Dia do Funcionário Público Municipal aos servidores do Poder Legislativo.
Número do documento: 6
07-02-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2726
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação a avaliação dos imóveis para atualização da planta genérica de valores do Município.
Número do documento: 6
05-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2895
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos aos jogadores da Equipe do Monza Futsal
Número do documento: 6
14-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2833
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.041.828,48 TRÊS MILHÔES, QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
Número do documento: 6
29-03-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2877
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Torna obrigatória a inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito a isenção na forma que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2