Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas e de imagem, incluindo hospitais, visando a implantação de programa de diagnóstico rápido e seguro para consultas especializadas e exames complementares.
Ementa: Regulamenta os mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Joanópolis e dispõe sobre o plano de contratações anual.
Ementa: Aprova com ressalvas as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2021 – TC 00006848.989.20.8.
Ementa: indica seja feito um projeto de reforma e melhorias para o campinho localizado na Rua Geraldo Prado Pinheiro. Indica ainda, que seja feito com urgência a colocação de telas ou de redes nos arredores do campo.
Ementa: Requer informações sobre qual é a previsão do município para a realização de concurso público para o preenchimento de novas vagas já criadas, principalmente, no que se refere a fiscais tributários?
Ementa: Emenda Impositiva 07 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
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