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Número do documento: 9
03-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 76
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado a esta Câmara Municipal o motivo pelo qual as férias de servidores da educação do Município não foram pagas dentro dos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Número do documento: 9
12-05-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 508
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 11ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos às mulheres de Joanópolis, quais sejam: Rosana Aparecida da Costa e Outras, em razão dos serviços prestados nas serrarias da cidade.
Número do documento: 9
01-08-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 788
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Número do documento: 9
24-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 314
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 09 de 24 de Março de 2023 que: "Autoriza a abertura do crédito adicional no valor de R$ 3.927.370,94 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos)."
Número do documento: 9
20-06-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 713
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 8
04-04-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 343
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo da Melhor Idade, em razão do Concurso Miss Simpatia da Melhor Idade “Beleza Sem Fim”, que aconteceu na Escola Coronel João Ernesto Figueiredo, no dia 25 de março de 2023.
Número do documento: 8
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1126
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 08 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 8
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1234
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 08 ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).
Número do documento: 8
11-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 13
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocado “Guard Rail” na altura do Km 5 na estrada que vai para cachoeira dos pretos, bem como, seja avaliado outros pontos da estrada que também são necessários a colocação de “Guard Rail’.
Número do documento: 8
01-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 70
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações , o município já fez o estudo relacionado ao custo para terceirização e o transbordo do lixo comum;

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91