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Número do documento: 14
06-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 93
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações ,nos últimos concursos e processos seletivos, quantas vagas foram abertas para PCD (pessoas com deficiência)?
Número do documento: 14
22-08-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 847
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Erick Gonçalves, da Empresa “O Rei do Açaí” em face do brilhante trabalho que desenvolve enquanto empreendedor em nossa cidade.
Número do documento: 14
05-10-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1020
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude.”
Número do documento: 14
24-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 40
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade emergencial de reforma da Rua Vereador Adílio Teixeira Sodré.
Número do documento: 14
29-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 606
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 403.818,64 (quatrocentos e três mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos)
Número do documento: 13
03-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 83
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual a previsão de aplicação do novo piso salarial dos professores.
Número do documento: 13
16-08-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 836
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha e Geiza Mirela Costa, apresentam Moção de Aplausos ao Senhor Alexandre Alves do Nascimento, da Empresa “Haja Luz” em face do brilhante trabalho que realiza com a iluminação pública de nossa cidade.
Número do documento: 13
20-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 33
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam colocados “braços” de luz em (02) duas localidades.
Número do documento: 13
29-08-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 864
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Número do documento: 13
17-11-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1187
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Sebastião Benedito, mais conhecido como Tião da Ema.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91