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Número do documento: 23
05-09-2022
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 3329
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Wellington Aparecido da Cunha, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Repúdio, ao Ministro José Roberto Barroso, pela decisão arbitrária que suspendeu os efeitos da Lei que estabeleceu o novo Piso Nacional de Enfermagem.
Número do documento: 23
21-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2849
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cumprimento da Emenda Constitucional n. 116, 17/02/2022.
Número do documento: 23
19-10-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3572
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera e revoga dispositivos das Leis nº 1.811/2015 e 1.959/19, que dispõem sobre a concessão de uso de bens públicos municipais.
Número do documento: 23
14-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3665
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - FASE 2.
Número do documento: 22
10-03-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2822
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER cópia do Requerimento nº 08/2022, de autoria do Vereador Alexandre Ribeiro e respectivas respostas encaminhadas.
Número do documento: 22
05-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3328
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Wellington Aparecido da Cunha, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente à equipe "C" CB Bueno e CB Adriana, Equipe de Apoio I-34136 CB Honorato e SD Lefort, I-34325 CB Camargo, CB Rosa e CB Macário, CFP CGP1 as Demais Equipes de Bragança Paulista, aos Policiais de folga que prontamente vieram sem medir esforços, à Polícia Civil os Investigadores Nilson e Isabel, o Delegado de plantão, Dr. Luiz Carlos Ziliotti, ao CMDO do 4º GP/PM 1º SGT Bahia, que apoiou e acompanhou até o encerramento das ocorrências do último dia 02 de setembro em Joanópolis.
Número do documento: 22
21-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2848
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica sejam colocadas placas na entrada da cidade, alertando para a necessidade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.091 de 2021 - Lei do Silêncio.
Número do documento: 22
14-10-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3570
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a atividade de fomento a artistas no Município e traz outras disposições.
Número do documento: 22
14-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3664
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - FASE 1.
Número do documento: 21
10-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2815
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação aos critérios utilizados pelo CRAS e Assistência Social no que se refere aos acompanhamentos de pessoas em estado de vulnerabilidade e que dependem momentaneamente dos serviços.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 27
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2