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Número do documento: 2
11-04-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2918
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2019 - TC 4517/989/19-0.
Número do documento: 2
06-05-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 2994
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe Sobre a Adequação da Remuneração Mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências"
Número do documento: 2
11-05-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 3009
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Geiza Mirela Costa
Gilmar Benedito Gonçalves
Luiz Alexandre Ferraz
Vanderlei Antonio de Oliveira
William Gustavo de Araujo
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Reduz o valor da taxa de lixo em 80%".
Número do documento: 2
18-01-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2700
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de colocar Placas de "Proibido Estacionar" na Rua Emiliano Prodócimo (Avenida Beira Rio).
Número do documento: 1
24-01-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2707
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação ao caminhão da agricultura de placa FUJ3237.
Número do documento: 1
17-02-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2754
Autoria:
William Gustavo de Araujo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento ao Senhor Inácio Benedito Pereira, em face de sua contribuição com a população de Joanópolis.
Número do documento: 1
05-01-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2681
Autoria:
1ª Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a conceder auxílio saúde aos seus servidores.
Número do documento: 1
06-01-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 2684
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Insere parágrafo único, no art. 29, da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
24-01-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2706
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências". Caráter de Urgência
Número do documento: 1
04-02-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2721
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera e corrige erro material contido em dispositivo legal, da Lei nº 1.879/2017.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 108
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 12
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1