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Número do documento: 4
23-03-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2861
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estipula a área central e comercial da cidade na qual não se exigirá recuo obrigatório
Número do documento: 4
10-05-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 3004
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Regulamenta a realização de viagens a Brasília por vereadores, visando a obtenção de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União ao Município de Joanópolis.
Número do documento: 4
11-05-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 3010
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Reduz as alíquotas do IPTU em 30% para os exercícios de 2023 e 2024 e em 20% para os exercícios seguintes".
Número do documento: 4
18-05-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 3034
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Roque Aparecido de Morais.
Número do documento: 4
19-05-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 3036
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar 07 de 01 de dezembro de 2005, Adequando ao Piso Salarial Profissional Nacional para o Quadro do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências".
Número do documento: 4
28-01-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2714
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a implementação de oficinas culturais para crianças e jovens, sendo no contraturno escolar ou outro período que possa atender a maioria dos participantes deste município.
Número do documento: 3
07-02-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2722
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com referência aos aluguéis de imóveis pagos pela Prefeitura.
Número do documento: 3
08-03-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2813
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Senhora Simoni Alessandra de Oliveira, Secretária Legislativa da Câmara, em face do Dia Internacional da Mulher
Número do documento: 3
07-03-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2808
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Número do documento: 3
08-03-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2809
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Dia da Comunidade Católica na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 108
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 12
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1