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Número do documento: 16
11-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 902
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências relacionadas ao acesso do prontuário e relatório médico.
Número do documento: 16
11-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 744
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 16/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 937.078,32
Número do documento: 15
04-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 889
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer.
Número do documento: 15
07-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 96
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação a empresa de limpeza pública que presta serviços no município.
Número do documento: 15
04-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 883
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Torna obrigatório ao Poder Executivo Municipal de Joanópolis/SP, divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, com as informações sobre a data de entrada, data da fabricação, lote e a validade e dá outras providências.
Número do documento: 15
21-11-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1190
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências aos familiares da Senhora Maria Odete dos Santos, mais conhecida como “Dete”.
Número do documento: 15
27-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 56
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam implantados nos espaços públicos municipais, principalmente no Paço Municipal e nas Escolas Municipais, cestas de lixos seletivas. Indica, também, que nas Escolas Municipais sejam realizados programas pedagógicos para a criação de composteiras orgânicas
Número do documento: 15
10-11-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1165
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria Comissão Temporária para Revisão Legislativa.
Número do documento: 14
31-08-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 875
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Extraordinária
Ementa: Institui no Município de Joanópolis, o uso do “Colar girassol”, como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.
Número do documento: 14
16-11-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1189
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências aos familiares do Senhor Mário Beliomini, mais conhecido como “Mário Italiano”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91