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Número do documento: 27
11-11-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3576
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Modifica e acrescenta disposições à Lei nº 2.004/2020 (Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social).
Número do documento: 27
23-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3707
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Jovem Rafaela Martorelli Albarelli Vieira, Escrivã da Policia Civil, que também auxiliou no acompanhamento das ocorrências do último dia 02 de setembro em Joanópolis.
Número do documento: 27
10-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3669
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentos alusivos às festividades de Páscoa, do Dia do Funcionário Público Municipal e do Natal aos servidores públicos e dá outras providências.
Número do documento: 26
17-03-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2840
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER cópia, capa a capa, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022, de autoria da Vereadora Geiza Mirela Costa.
Número do documento: 26
25-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2871
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja enviado à Câmara, em caráter de urgência, um novo projeto para o IPTU, reajustando os valores do ano anterior contendo os índices inflacionários, bem como futuramente seja refeito os estudos para a atualização da planta genérica, de forma mais organizada para que a população não se prejudique.
Número do documento: 26
21-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3706
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Advogado Ednaldo José Martins, proprietário da Martins Advogados, em face do trabalho que desenvolve como advogado em nossa cidade.
Número do documento: 26
08-11-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3575
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Extingue o Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).
Número do documento: 26
04-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3668
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentos alusivos às festividades da Páscoa, do Dia do Funcionário Público Municipal e do Natal aos Servidores Públicos e dá outras providências.
Número do documento: 25
17-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2839
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação ao transporte escolar, REQUER informações . Anexo VII
Número do documento: 25
21-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2851
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de contratação de um professor de educação física nas áreas esportivas da cidade, principalmente, para o Complexo Esportivo Prefeito Nini Costa, para as aulas de natação, futsal, vôlei, basquete, handball e futebol.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 154
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 27
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2