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Número do documento: 9
12-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 86
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal requer informações do processo completo da banca INDEPAC para realização do concurso público, processo de contratação da reforma da Praça Central de Joanópolis, processo da obra de instalação do mastro da bandeira na entrada da cidade.
Número do documento: 9
07-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 434
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Correa de Matos e Silvia Maria Equi Navarro, Vereadores em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Fernando Marangoni, atual Deputado Federal e, à época, Secretário de Governo do Estado de São Paulo, em reconhecimento pelo relevante apoio prestado ao município de Joanópolis na liberação do Programa Minha Casa Minha Vida.
Número do documento: 8
10-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 76
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicitar informações sobre a autorização do proprietário para o depósito de madeiras na Rua Antonio Moretti.
Número do documento: 8
07-04-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 433
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresenta Moção de Agradecimento à Empresa de Transportes Jóia da Mantiqueira, na pessoa dos Senhores Marcelo Lullis e Angélica Lullis por anos de atuação em nosso município no transporte público (Saúde e Educação).
Número do documento: 8
07-02-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 66
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a reimplantação do berçário na Creche Municipal
Número do documento: 8
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 376
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Abre o crédito no valor de R$ 15.906.692,52 (quinze milhões, novecentos e seis mill, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)".
Número do documento: 8
09-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 452
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas recentes de violência doméstica nos serviços de saúde pública no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 7
10-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 75
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Com relação aos servidores públicos da UBS, solicita nomes, cargos, funções e carga horária .
Número do documento: 7
27-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 350
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimento ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, pela entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Município de Joanópolis.
Número do documento: 7
31-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 375
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.071/2021)".

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 124
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 5
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 64
Substitutivo 1