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Número do documento: 94
26-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1024
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca do Procurador Legislativo.
Número do documento: 94
07-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 420
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado o conserto e a reativação da quadra de bocha, localizada no Jardim Bela Vista, bem como seja adquirido um conjunto novo de bolas.
Número do documento: 93
02-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 406
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja estudada a possibilidade da instalação de uma Feira de Arte, Artesanato e Gastronomia (comércio de rua) permanente, aos finais de semana, na Praça Padre Domingos Segurado, a fim de proporcionar mais atrações, estimular o comércio e o turismo no município.
Número do documento: 93
25-08-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1022
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer Informações com relação ao cargo efetivo ocupado pelo servidor Ornélio Gonçalves de Oliveira.
Número do documento: 92
02-04-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 405
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que sejam construídas/instaladas ondulações transversais (lombadas, quebra-molas), devidamente sinalizadas, uma na Rua João Ribeiro, altura do numeral 12 – Centro, e outra na Rua Francisco Wolhers, próximo à sede da Prefeitura – Centro.
Número do documento: 92
25-08-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1020
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja fornecida cópia completa de todos os processos de sindicância ou de processo administrativo disciplinar (PAD) abertos pelo Poder Executivo durante o exercício corrente de 2025.
Número do documento: 91
31-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 392
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feito o reparo do muro da parte nova do cemitério.
Número do documento: 91
22-08-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1018
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, requer informações com relação ao Décimo Termo Aditivo do Contato nº 023/2021 .
Número do documento: 90
31-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 391
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja feita a manutenção das estrada e roçadas no Bairro do Retiro .
Número do documento: 90
22-08-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1017
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, Requer seja encaminhada cópia reprográfica do Contrato nº 023/2021, bem como de todos os Termos Aditivos (Processo nº 213/2021.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2