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Número do documento: 11
06-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 57
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, requer informações com relação a SABESP.
Número do documento: 11
05-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 148
Autoria:
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Institui o Prêmio de Destaque Educacional "Professora Maria De Fátima Fernandes", destinado a valorização de boas práticas docentes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Joanópolis."
Número do documento: 11
23-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 98
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam instaladas câmeras de segurança e dois braços de luz no Parque Municipal da Criança.
Número do documento: 10
06-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 55
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, REQUER informações com relação à Praça Padre Domingos Segurado.
Número do documento: 10
02-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 134
Autoria:
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta dispositivos ao inciso IV do artigo 18 da Lei nº 2.270/25 - (LDO) para incluir autorização para a majoração em 1 (uma) vaga para o emprego público de carreira de Contador"
Número do documento: 10
19-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 91
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada a roçada do mato e a instalação de braços de luz no trecho do parque linear, localizado nas proximidades da rotatória que dá acesso à Escola Bayeux.
Número do documento: 9
09-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 61
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Indica ao Prefeito que sejam realizados os reparos necessários em toda a pavimentação asfáltica da via conhecida como Beira Rio, bem como em toda a extensão do asfalto da estrada que dá acesso ao Bairro dos Pires.
Número do documento: 9
03-06-2026
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 422
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Jovem Luiz Felipe da Cunha Ventura.
Número do documento: 9
24-02-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 112
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Concede Revisão Geral Anual de vencimentos aos empregados públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis.
Número do documento: 9
03-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 49
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja informado qual o valor arrecadado a título de honorários advocatícios administrativos pagos pelos contribuintes joanopolenses durante o exercício de 2025

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91