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Número do documento: 15
23-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 107
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja enviado a esta Câmara Municipal, projeto que regulamente o reajuste do salário dos servidores públicos
Número do documento: 14
13-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 185
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Subvenção Social ao Serviço de Radiodifusão Comunitária"
Número do documento: 14
09-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 64
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER o que segue: 1 – Cópia na íntegra dos seguintes processos licitatórios:
Número do documento: 14
23-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 106
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja construída cobertura no espaço destinado ao jogo de malha do Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Número do documento: 13
06-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 59
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requerer a Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI). Inquérito nº 01/2026.
Número do documento: 13
02-02-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 34
Autoria:
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Secretaria de Turismo. Solicita o uso do Plenário dia 05, para a reunião do COMTUR, ás 19h.
Número do documento: 13
06-03-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 152
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 214.999,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais)”.
Número do documento: 13
23-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 105
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a melhoria e ampliação da iluminação na quadra de futsal localizada no Bairro São José.
Número do documento: 12
23-02-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 104
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam colocados braço de luz nas seguintes ruas: 1. Na Rua José Moretti, próximo da Serraria do Davizinho; 2. Na Rua Antonio Moretti na altura do nº 87.
Número do documento: 12
06-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 58
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, requer informações com relação ao Termo de Fomento das Entidades conveniadas no Município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99