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Número do documento: 44
31-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 384
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a Gestão de Resíduos Sólidos, Alteração de Ecopontos e Atuação do COMDEMA.
Número do documento: 43
07-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 190
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Identificar aqueles que, em função das condições de trabalho em suas respectivas áreas ou setores, possam ter direito ao adicional de insalubridade.
Número do documento: 43
31-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 379
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação as Cestas Básicas do Fundo Social de Solidariedade.
Número do documento: 42
27-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 352
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja enviado cópia reprográfica de todas as despesas com diárias das Secretarias de Infraestrutura, Educação, Saúde e Paço Municipal de 01/01/2025 até a presente data.
Número do documento: 42
07-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 182
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja montado um espaço para atendimento da dengue, considerando a gravidade e o aumento dos casos da doença em nossa cidade.
Número do documento: 41
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 179
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja devolvido o espaço do Clube Recreativo XVII de Agosto para a Orquestra de Violeiros e Violeiros.
Número do documento: 41
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 328
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações quanto ao sistema 1doc e SEI;
Número do documento: 41
21-03-2025
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 293
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de uso do Plenário.
Número do documento: 40
06-03-2025
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 176
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Luiz Marcelo Costa, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais indica que seja feita a dedetização nos bueiros da cidade.
Número do documento: 40
24-03-2025
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 327
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia de todas as Portarias de nomeação e exoneração desde o dia 01 de janeiro de 2025 até a presente data.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 166
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 55
Moção 41
Moção de Condolências 7
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 37
Projeto de Resolução 5
Requerimento 98
Substitutivo 1
Veto 2