"Converte a função em comissão de Controlador Interno em "Coordenador de Subvenções e Terceiro Setor", com readequação de atribuições e redução do valor da gratificação"
Anexos da Tramitação
Data: 04-05-2026
Categoria: Anexos
Setor: Secretaria Legislativa
Descrição: Ofício Gab. 354/2026 – encaminha mensagem retificadora ao Projeto de Lei Executivo nº 16/2026.