Processo Legislativo

Dados abertos

Número do Documento: 21

Número do Protocolo: 972

Autoria:

Silvana Forell Bevilaqua Nunes

Situação: APROVADO

Setor: Secretaria Legislativa

Data: 29-09-2023

Tipo da Matéria: Moção

Ementa Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministério do Meio Ambiente, em face do Decreto 11.700/2023, que instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

Anexos da Tramitação

Este documento não possui anexo até o momento.

Tramitação

Data de Recebimento	Destinatário	Observação
29/09/2023 - 12:00:31	Secretaria Legislativa
Ínicio da Tramitação

Anexos da Tramitação

Tramitação

Data de Recebimento

Destinatário

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