Ementa: Indica que seja realizado um programa de limpeza e conservação dos Ecopontos distribuídos pelo Município, bem como sejam instaladas câmeras de fiscalização em cada Ecoponto.
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo Reciclando que na proposta de ajudar o desenvolvimento sustentável na cidade, teve sua primeira ação concluída: a horta comunitária, realizada no último sábado, dia 30 de setembro.
Ementa: Requer informações com relação ao atendimento dos Secretários Municipais via telefone, se possuem aparelhos e números de celulares fornecidos pelo Município.
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministério do Meio Ambiente, em face do Decreto 11.700/2023, que instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Ementa: Regulamenta o serviço de coleta de lixo e estipula regras gerais a respeito da manutenção da salubridade e higiene nos espaços públicos (Lei da Limpeza Urbana e Coleta de Lixo).
Ementa: Apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Guto Zacarias, pela autoria do Projeto de Lei que trata da criação e implantação do Programa Jovem Capitalista.
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