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Número do documento: 18
13-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 114
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer o fornecimento de cópias reprográficas referentes ao processo licitatório de contratação da empresa terceirizada de “varrição de rua”.
Número do documento: 18
15-08-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 825
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas de empregos públicos permanente e dá outras providências.
Número do documento: 18
12-12-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1313
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências aos familiares da Senhora Maria de Lourdes de Oliveira.
Número do documento: 17
04-12-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1258
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor José Alves (Zé Ananias).
Número do documento: 17
20-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 931
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade, até a promulgação pelo Município do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Número do documento: 17
30-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 58
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que sejam colocados 05 (cinco) “braços” de luz na Estrada Municipal João Pereira na Baia Bonita.
Número do documento: 17
10-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 112
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer a prestação de contas de gastos da secretaria de assistência e promoção social de janeiro de 2022 até a presente data e demais informações que especifica.
Número do documento: 17
05-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 898
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra a aprovação do Projeto de Lei no 752/2021 do Tribunal de Justiça que pretende promover uma ampla reforma da lei paulista sobre custas judiciais, aumentando significativamente a taxa judiciária.
Número do documento: 17
25-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 779
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2023 : "Autoriza a abertura do Crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)."
Número do documento: 16
04-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 890
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Gilberto Bueno de Camargo, idealizador do grupo “Real Madruga” em face do brilhante trabalho que desenvolve no esporte em nossa cidade.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2