Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 54
20-04-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 420
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre gastos com combustíveis e demais informações que especifica sobre os veículos que compõem a frota da Garagem Municipal.
Número do documento: 53
21-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 285
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a desobstrução dos bueiros e conserto de tubulações de água, do Bairro do Álvaro Costa, próximo à Igreja do Divino Espírito Santo (Professora Neide Rodrigues).
Número do documento: 53
19-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 415
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações para que a CFO possa elaborar estudo de Impacto Orçamentário do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que prevê hipótese de isenção do IPTU para pessoas acometidas por doenças graves e incapacitantes.
Número do documento: 52
18-04-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 409
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer vista, com carga, dos autos dos processos referentes à licitação E À EXECUÇÃO da contratação de empresa para a gestão da frota de veículos da Prefeitura Municipal (pregão presencial nº 51/2022, processo adm. 2529/2022, edital nº 94/2022, data de licitação 10/01/2023).
Número do documento: 52
21-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 284
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a roçada, limpeza e manutenção da academia ao ar livre, localizada no Bairro São João II.
Número do documento: 51
21-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 283
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Reitera a indicação n° 07/2023 e Indica ainda, que seja feito com urgência a colocação de telas ou de redes nos arredores do campo.
Número do documento: 51
17-04-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 391
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer sejam fornecidas todas as cópias de planilhas de viagens dos motoristas, relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do início de janeiro/2023 até a presente data.
Número do documento: 50
21-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 282
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja colocado um ponto de ônibus no Jardim Serra Azul ou nas proximidades.
Número do documento: 50
17-04-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 390
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado se existe um plano de trabalho/execução da Secretaria de Assistência Social para conter, minimizar ou solucionar a questão das pessoas com problemas com alcoolismo que ficam essencialmente na praça central, praticando atos ilícitos em plena luz do dia.
Número do documento: 49
17-04-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 389
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: Requeri informações sobre as medidas que têm sido tomadas pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania em relação ao morador em situação de rua identificado pela população como “Davi”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 41
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 45