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Número do documento: 101
28-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 447
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja protocolado projeto de Lei, pelo Poder Executivo, que trate de programa de governo, destinado a fornecer cesta básica “especial” para famílias necessitadas que possuam pessoas com intolerância à lactose ou à glúten.
Número do documento: 101
30-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1095
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer que seja informado qual motivação para abertura de Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado 002/2023, sendo que o Concurso Público (Edital 01/2022) ainda está vigente.
Número do documento: 100
26-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1083
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado quantas lombofaixas serão construídas no âmbito da zona urbana, bem como os locais.
Número do documento: 100
27-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 440
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado uniformes de inverno para as crianças de baixa renda.
Número do documento: 99
23-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1068
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer saber o que segue, considerando que houve notícias de que os motoristas da prefeitura foram proibidos de abastecer os veículos fora do Município
Número do documento: 99
27-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 439
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado 03 bicos de luz na Estrada João da Silva Torres na altura do Barracão do Daniel da Bicicletaria.
Número do documento: 98
17-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1062
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja fornecida cópia do mapa com os locais onde foram implementados os ecopontos.
Número do documento: 98
27-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 438
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado a construção de um bueiro no cruzamento da Rua Altamiro de Souza Bueno com a Rua Vereador Adílio Teixeira Sodré, como ponto de referência a casa do Senhor Carlos Del Vechio.
Número do documento: 97
17-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 1029
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Com relação à empresa de comunicação contratada pela Prefeitura, requer informações.
Número do documento: 97
27-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 437
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado um cronograma de manutenção dos prédios escolares da rede municipal de ensino.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92