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Número do documento: 30
27-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 498
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta indicador e Ação de Governo em Programa específico no PPA e LDO vigentes".
Número do documento: 30
23-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 211
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Solicita-se a manutenção das estradas do Bairro do Bonifácio, com a realização do serviço de passagem de máquina para nivelamento e consequente melhoria das condições de tráfego.”
Número do documento: 29
06-07-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 477
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Feirão Cadastral de Empregos", que dispõe sobre a cessão de espaço físico e infraestrutura pública a empresas de recrutamento, seleção e recursos humanos"
Número do documento: 29
19-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 203
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que a Prefeitura Municipal determine, com urgência, a vistoria técnica especializada da torre de rádio localizada poucos metros atrás do Paço Municipal, atualmente inutilizada.
Número do documento: 29
12-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 179
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Assunto: Solicitação de informações sobre análises da qualidade da água no Município.
Número do documento: 28
11-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 178
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações e documentos integrais relativos às obras do Centro de Especialidades.
Número do documento: 28
16-06-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 446
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 333.832,32 ( trezentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos)".
Número do documento: 28
13-03-2026
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 189
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer providências com a Quadra de Skate no complexo Ayrton Sena e no Parque do Campo Bela Vista.
Número do documento: 27
11-03-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 177
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações e documentos integrais relativos às obras do Parque Infantil "Cidade das Crianças".
Número do documento: 27
02-06-2026
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 420
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria o cargo Político de Secretário Municipal de Esportes.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 77
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 32
Projeto de Resolução 3
Requerimento 99